Estratégias de mix social no âmbito das políticas de habitação em Portugal

Abstract

Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate sobre estratégias de mix social como forma de combater a segregação socio-espacial. Para esse efeito, discutem-se os propósitos e os instrumentos da aplicação do mix social em políticas de planeamento urbano, de habitação e de regeneração urbana, distinguindo-se as estratégias de mix social associadas a operações de demolição e de requalificação habitacional, das que são usadas em instrumentos de ordenamento do território para assegurar a mistura de regimes de ocupação e de tipos de habitação, acessíveis a famílias de diferente condição socioeconómica. Conclui-se que o contexto português se reveste de particularidades que têm vindo a limitar a aplicação do mix social, mas também de problemas, nomeadamente de desigualdade socioeconómica e espacial, que requerem a aplicação de modelos mais integrados e inclusivos, à semelhança do que tem vindo a ocorrer nos países da Europa do Norte (Dinamarca e Reino Unido).